| O PL nº 1610/96 foi o tema do debate convocado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em São Gabriel da Cachoeira, no último dia 10, tendo como convidados deputados integrantes da Comissão Especial de Mineração em TIs da Câmara Federal que analisa a matéria. A organização indígena reivindica em documento que as populações afetadas sejam consultadas e que seus direitos sejam garantidos | ||||
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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei nº 1.610/96, que regulamenta a mineração em TIs (Terras Indígenas), deu novos sinais de que deverá se posicionar a favor da liberação do garimpo nessas áreas. Durante seminário realizado em São Gabriel da Cachoeira, noroeste amazônico, em 10/5, o relator da proposta, deputado Édio Lopes (PMDB-RR), defendeu a possibilidade de exploração econômica do solo de TIs por terceiros, além das comunidades indígenas, apesar de a Constituição garantir a elas o usufruto exclusivo. O deputado afirmou que, se constituírem empresas, garimpeiros poderiam explorar as riquezas minerais do solo de TIs. Realizado a convite da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), o evento pretendia mostrar como está sendo feita a análise do PL e colher subsídios para a elaboração do relatório sobre a matéria, que deve ser concluído ainda este ano. A grande maioria dos que falaram pela Comissão era de representantes do setor minerário favoráveis à abertura das TIs à exploração de minério. Estiveram presentes integrantes do DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa e Mineração), Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) e da Aprogram (Associação de Profissionais Geólogos do Amazonas). Deputados estaduais e integrantes de cooperativas de garimpeiros também defenderam a mineração nas TIs. O Procurador da República no Amazonas, Eloi Francisco Zatti Faccioni, foi o único convidado a falar em defesa dos direitos das comunidades indígenas. Antes do seminário, a Aprogram espalhou faixas pela cidade com os dizeres “Yanomami apoiam mineração em TIs”, sem autorização das organizações indígenas.
Na abertura do evento, o presidente da Foirn, Abrahão Oliveira França, lembrou que a intenção do convite feito à comissão era discutir uma lei que garantisse os direitos dos povos indígenas. Apesar disso, na véspera, o assessor da Comissão, Frederico Cruz, que também funcionário do DNPM, disse em uma rádio local que o debate serviria como espaço para quem quisesse se manifestar a favor ou contra a mineração em TIs. Por essa razão, muitos participantes limitaram-se a criticar falhas da implementação de políticas públicas na região e defenderam a mineração como alternativa de renda.
Nunca é demais lembrar que quando realizado sem fiscalização e condições adequadas, o garimpo pode provocar impactos socioambientais graves. A atividade tende a ser foco de migração descontrolada, doenças contagiosas, violência e prostituição. Principalmente na Amazônia, ensejou invasões, conflitos e mortes entre populações indígenas. O caso do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami é um bom exemplo disso. Os Yanomami convivem até hoje com o garimpo ilegal em seu território, sempre assombrados pelo massacre de Haximu, ocorrido em 1993, quando mais de uma dúzia de garimpeiros, acompanhados de pistoleiros profissionais, em busca de ouro, assassinaram com requintes de crueldade 16 índios Yanomami. Foirn Durante o seminário, o diretor da Foirn, Maximiliano Correa Menezes, afirmou que a nova lei deveria estabelecer em que condições poderá haver mineração nas TIs e quais os casos em que ela não deverá ocorrer. Menezes mencionou que o tema é tratado na proposta de Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2.057/91) que foi discutida na CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista) e também tramita na Câmara. Ele ressaltou que o movimento indígena defende que a regulamentação do assunto seja detalhada nessa proposta, e não em um projeto específico. A Foirn entregou um documento ao relator Édio Lopes e ao presidente da Comissão, Padre Tom (PT/RO), em que apresenta subsídios para a elaboração da nova lei e reitera o pedido para que seja feita uma consulta aos povos indígenas do Rio Negro quando o relatório ficar pronto (Leia aqui o documento na íntegra). A Foirn reivindicou que não basta conhecer o relatório, mas deve haver tempo hábil para analisá-lo e discuti-lo com as comunidades indígenas. A expectativa é de que a posição das organizações indígenas seja considerada pela Comissão. Durante o seminário, vários participantes afirmaram desconhecer o conteúdo do relatório. Lopes e Padre Tom comprometeram-se a retornar a São Gabriel para apresentá-lo quando ele estiver pronto. Padre Tom afirmou que o governo federal não pretende votar o PL nº 2.057 porque não teria condições de aprovar, com sua base parlamentar, um texto favorável aos povos indígenas. Segundo o deputado, no entanto, a perspectiva é que o projeto sobre a mineração em TIs seja votado ainda neste ano. Usufruto Segundo a Constituição, o usufruto das riquezas do solo das TIs é exclusivo dos índios e a atividade garimpeira por terceiros é proibida nessas áreas. A exploração do subsolo pode ser feita por concessão da União.Lopes argumenta que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a demarcação da TI Raposa-Serra do Sol (RR) permitiria a exploração do solo das TIs por terceiros, incluindo garimpeiros se constituídos em empresas. No texto das condicionantes incluídas na decisão em relação à´Raposa-Serra do Sol, o falecido ministro Menezes Direito afirma que “o usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação, devendo, se for o caso, ser obtida a permissão de lavra garimpeira”.No julgamento, no entanto, o relator do processo, ministro Ayres Britto, tratou as condicionantes como salvaguardas que apenas serviriam para orientar futuras decisões do STF, uma vez que não foram submetidas a contraditório. Assim, elas não reconheceriam ou criariam direitos para terceiros. A condicionante também não respaldaria restrições ao usufruto exclusivo dos índios porque estaria relacionada apenas à necessidade de submeter uma atividade que explora recursos da União à autorização de órgão federal competente. Consulta Em reunião com a Foirn, Padre Tom afirmou que não caberia ao Congresso Nacional fazer consulta sobre o projeto de lei, conforme determina a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Para o parlamentar, é o governo quem tem de realizar as oitivas. De acordo com o deputado, o entendimento que prevalece na comissão é o de que uma consulta pelo Parlamento deveria ser feita já para autorizar a exploração de acordo com o que determina o Artigo 231 da CF. A Constituição, porém, define que isso deve ser feito só depois que uma lei específica regulamentando o tema for aprovada. Por outro lado, a Convenção 169 da OIT é clara ao determinar que as populações indígenas devem ser consultadas tanto sobre medidas administrativas, referentes ao Poder Executivo, quanto medidas legislativas, referentes ao poder legislativo. A consulta prévia foi o tema da primeira oficina que o governo federal realizou em março deste ano com indígenas de todo o País. ( saiba mais). O procurador Eloi Francisco Zatti Faccioni alertou que o PL deve regulamentar a mineração em TIs como uma atividade excepcional, a ser realizada no interesse nacional. Para ele, a proposta deve garantir a consulta aos afetados antes do Congresso autorizar a atividade, caso a caso. Também precisa contemplar a recuperação de áreas degradadas, compensação pelo uso do solo, medidas de fiscalização da atividade mineral, controle social por parte das comunidades e representações indígenas.
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ISA, Instituto Socioambiental. |
Projeto de lei pode liberar garimpo em Terras Indígenas
Posted by Goettenauer on maio 25, 2012
http://altorionegro.wordpress.com/2012/05/25/projeto-de-lei-pode-liberar-garimpo-em-terras-indigenas/
Tarianas do AM são primeiras enfermeiras indígenas
“Quando eles dizem que está doendo o coração, na verdade, estão se referindo ao estômago. Quando é dor no coração mesmo, eles apontam o peito”. É assim, com a propriedade de quem tem conhecimento sobre a língua e a cultura de seu povo, que a recém-formada em Enfermagem pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Maria Rosineite Feitoza, 39, quer dar sua contribuição ao atendimento à saúde indígena na região do Alto Rio Negro. Já Eufélia Lima, 26, quer quebrar paradigmas. “Estamos mudando o estigma de que o indígena, quando se forma nunca volta para a comunidade. Esta é a nossa oportunidade de mostrar que o indígena pode fazer um trabalho diferente nas comunidades. Acho que a palavra é compromisso”, diz Eufélia. Ambas partilham a vontade de aliar o conhecimento que adquiriram na graduação durante quatro anos à vivência anterior, quando uma trabalhava como técnica de enfermagem e outra atuava como auxiliar de odontologia. Maria Rosineide Feitoza e Eufélia Lima são as primeiras recém-graduadas indígenas em Enfermagem pela UEA – e, provavelmente, do Estado do Amazonas. Ambas são da etnia tariana. Em Manaus Durante quase cinco anos viveram em Manaus, no período da graduação, mas em dezembro retornaram à sua cidade natal, São Gabriel da Cachoeira, onde já estão trabalhando como enfermeiras e funcionárias do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Alto Rio Negro, órgão vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Governo Federal. No mês passado vieram novamente a Manaus, desta vez para participar da colação de grau. No retorno à sua terra de origem, as duas se depararam com o orgulho de parentes indígenas, mas também notaram um clima de grande expectativa. “A nossa responsabilidade aumentou, mas agora podemos mostrar que indígena também tem capacidade”, diz Eufélia. Etnia soma 2 mil pessoas que vivem no Alto Rio Negro. Juramento na língua mãe Aos 39 anos, Maria Rosineide Feitoza entrou na faculdade em 2007. Ela já tinha experiência como técnica em enfermagem, atuando como funcionária da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira. Embora tenha nascido na sede do município, a família é natural de Uruguara, no rio Uaupés, onde se concentra a maioria da população da etnia tariana. O ingresso na faculdade aconteceu em 2007. “Eu já era técnica em enfermagem, mas sentia necessidade de aprender mais. Sempre gostei da área. Agora, retornando para o Alto Rio Negro, a gente volta com mais responsabilidade porque as pessoas apostam no nosso trabalho”, comenta. No juramento durante a colação de grau, ela fez questão de responder ao juramento em Tukano oriental. “Tothá Weotí”, declara. Desde que assumiu, no final de 2011, a função de enfermeira no Pólo Caruru do rio Tiquié, Maria Rosineide já visitou várias comunidades e sentiu o “orgulho” dos outros indígenas e a empolgação dos mais jovens. Maria Rosineide também atribui o conhecimento na língua tukano o grande diferencial de seu trabalho em relação aos outros profissionais, bem como a disponibilidade e a familiaridade com os costumes das comunidades. “Acho que isto facilita a comunicação. A maioria dos indígenas não entende o português”, explica. Outro costume que muitos profissionais não compreendem, segundo a enfermeira, é o ritual pré-parto que as grávidas realizam. “Tem cultura que sempre faz esse ritual, mas o profissional de saúde não consegue entender”, diz. Os índios da etnia Tariana estão estimados em 2 mil pessoas no território brasileiro (há índios desta etnia que vivem na Colômbia), segundo dados de 2008 da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A maioria da população vive às margens do rio Uuapés, afluente do Negro. A língua tariana é de origem aruak, embora a maioria fale o tukano oriental (que envolve 16 línguas). Indígenas de outras etnias do Alto Rio Negro também falam tukano oriental, como os Pira-tapuia, os Tuiuca e os Dessana. O Distrito de Iauretê é considerado um grande centro de ocupação tradicional dos tariano, com aproximadamente três mil pessoas de diferentes etnias. No local estão missionários salesianos e um pelotão de fronteira do exército construído nos anos 80 pelo projeto Calha Norte. Na região está localizada a Cachoeira de Iauaretê (ou Cachoeira da Onça), banhada pelos rios Uaupés e Papuri, que em 2006 foi tombada como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), devido à sua relevância sagrada para os povos indígenas.
Posted by Goettenauer on março 12, 2012
http://altorionegro.wordpress.com/2012/03/12/tarianas-do-am-sao-primeiras-enfermeiras-indigenas/
Cardeal Hummes: “Evangelizar com sustentabilidade”
Cidade do Vaticano (RV) – A pastoral com a população indígena, o desafio das seitas e a promoção do apostolado laical são apenas alguns dos desafios enfrentados pela Igreja no Brasil na região da Amazônia. Mas o desafio mais importante é a pastoral num território imenso, às vezes impenetrável, de milhares de pequenas aldeias. Uma das maiores dificuldades é a pastoral com a população indígena.
Encarregada desta missão é a Comissão Episcopal para a Amazônia, criada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, e confiada ao Cardeal Cláudio Hummes, prefeito emérito da Congregação para o Clero.
Entrevistado pelo Programa Brasileiro, Dom Cláudio relevou a importância da preservação da identidade cultural, da defesa das terras reservadas às tribos e do respeito aos seus direitos humanos. Para ele, o fundamental é evangelizar, sim, mas com sustentabilidade e, sobretudo, respeito pelos povos nativos.
“Dia 25 vou estar em São Gabriel da Cachoeira, bem no norte do Amazonas, visitando a diocese, porque eles vão inaugurar uma fazenda da esperança, para os dependentes de álcool entre os índios, que é um problema muito grande naquela região, infelizmente. Também quero visitar outras dioceses da área, mas, sobretudo na Assembleia Geral da CNBB, que será depois da Páscoa, já convocamos os Bispos da Amazônia, teremos uma grande reunião com a Comissão, para primeiramente ouvi-los. O que esperam desta Comissão? Começaremos a abordar assuntos específicos porque a Amazônia, como todos sabem, é uma região muito particular, tem particularidades que não se deveriam ser destruídas. O risco é que se trate a Amazônia como qualquer outra parte do Brasil ou do mundo”.
“Como levar o desenvolvimento à Amazônia? O desenvolvimento deve preservar, ser oferecido aos índios, e não imposto. No entanto, eles têm direito a que se lhes ofereça o desenvolvimento moderno, na medida e no ritmo em que o quiserem; sem lhes impor, e menos ainda destruir, mas que eles assimilem e façam seu desenvolvimento a partir daquilo que é oferecido pela comunidade mundial e brasileira em termos de progressos econômicos, científicos e técnicos. Eles devem ser sujeitos desta história”.
“Quanto à Igreja, é a mesma coisa: como a Igreja vai se inculturar na região?. Existem aqueles que defendem o direito dos índios, importantíssimos, e outros que defendem a evangelização direta, mas as duas coisas são as duas pernas com que se deve andar. Não se pode caminhar com uma perna só, seria prejudicial para os próprios índios. A Igreja de fato, se torna cada vez mais consciente, e eles também. Estas são as coisas que devemos trabalhar e ajudar”.
(CM)
Posted by Goettenauer on março 6, 2012
http://altorionegro.wordpress.com/2012/03/06/cardeal-hummes-evangelizar-com-sustentabilidade/
Rede de escolas Baniwa Coripaco lança publicação O que a gente precisa para viver e estar bem no mundo
| Uma pesquisa intercultural sobre uso e conservação de ambientes realizada pela rede coordenada pela Escola Pamáali, acabou transformada no primeiro volume da série Kaawhiperi Yoodzawaaka. A publicação foi apresentada por alunos e professores indígenas, na última sexta-feira (2/3), em São Gabriel da Cachoeira. | ||||
A publicação aborda assuntos relacionados ao manejo de recursos e ambientes importantes para viver e estar bem no mundo. O trabalho, que reúne 13 monografias de alunos de ensino médio da Escola Pamáali, iniciou-se em 2005 e contou com a colaboração de inúmeras pessoas ao longo do processo de construção. A Rede de Escolas Baniwa e Coripaco, idealizadora da experiência, é formada atualmente por 13 escolas de ensino fundamental completo.
O que a gente precisa para viver e estar bem no mundo já tinha sido lançado Escola Pamáali, no Médio Rio Içana, em novembro 2011. Entretanto, a coordenação da escola e a diretoria da Associação do Conselho da Escola Pamáali (Acep), consideraram importante a divulgação na sede do município de São Gabriel da Cachoeira, e organizaram o lançamento no espaço público do ISA no último dia 2 de março. Além de representantes das instituições parceiras como a Foirn, o ISA, a Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi), também prestigiaram o evento representantes do Departamento de Educação Escolar Indígena da Secretaria Municipal de Ensino e Cultura de São Gabriel, a imprensa local, representantes das comunidades Baniwa e Coripaco e o público em geral. O presidente da Acep, Juvêncio da Silva Cardoso e Laise Lopes Diniz, assessora do ISA, representaram os organizadores da publicação e contaram a história da produção do livro. Convidados especiais como André Baniwa representando a Oibi e Abraão Oliveira França, diretor-presidente da Foirn, falaram sobre a importância de publicações que reúnam o conhecimento indígena do Rio Negro e ressaltaram que a Foirn e a Oibi são os principais parceiros na publicação. A coleção De autoria de alunos do ensino médio da Escola Pamáali e do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Kalikattadapa (CEPDEK) as fichas (uma para cada monografia) foram organizadas pelos professores Juvêncio da Silva Cardoso e Alfredo Feliciano, com a colaboração dos assessories do ISA, Adeilson Lopes da Silva e Laise Lopes Diniz.
Os 13 temas de pesquisas foram orientados por uma questão central formulada ao longo do processo de discussão com diferentes pessoas e entre os pesquisadores: o que é necessário para viver e estar bem na região do Içana [no mundo]. O nome dado à coleção, Kaawhiperi Yoodzawaaka, significa em língua baniwa a vitalidade e a interdependência entre os diferentes seres, objetos, ambientes, bens, que são importantes para viver e estar bem na Bacia do Içana e no mundo. De acordo com os jovens Baniwa que participaram da elaboração da publicação, o termo escolhido talvez seja a expressão Baniwa-Coripaco que melhor expressa uma relação mais estreita com o conceito de biodiversidade. A rede de escolas Em processo de expansão as escolas da rede (13) vivem hoje um processo virtuoso de conexão entre elas, com as organizações comunitárias do Içana e com parceiros externos, buscando acumular experiências de pesquisas interculturais que favoreçam uma articulação entre conhecimentos diversos para fazer frente aos desafios do processo de gestão territorial. A rede pretende lançar a publicação também durante um grande encontro dos Baniwa e Coripaco a se realizar na segunda semana de março em Castelo Branco, no Médio Rio Içana. Pretende assim, levar a discussão para as escolas da rede, para outras escolas e povos da região. Sem data definida para serem publicadas, as próximas edições da série devem trazer as pesquisas dos alunos Coripaco da Escola Kayakapali, localizada na região do Alto Içana e da Escola Herieni, da comunidade Ukuqui do Rio Alto Aiari. É uma forma de contribuição dos povos do Rio Negro para a discussão das questões importantes referente ao manejo ambiental, além de auxiliar a reflexão sobre mudanças climáticas, tema fundamental hoje. Mais que isso é principalmente,um convite para pensar por um momento sobre O que a gente precisa para viver e estar bem no mundo? Para comprar acesse o site do ISA. Em breve o download da publicação estará disponível no blog da escola. (Com informações de Raimundo Baniwa, da Escola Pamáali)
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ISA, Instituto Socioambiental. |
Posted by Goettenauer on março 5, 2012
http://altorionegro.wordpress.com/2012/03/05/rede-de-escolas-baniwa-coripaco-lanca-publicacao-o-que-a-gente-precisa-para-viver-e-estar-bem-no-mundo/
TCE-AM reprova contas de sete prefeituras por irregularidades
Através de uma decisão colegiada, em uma sessão que ocorreu na quinta-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) desaprovou as contas de sete prefeituras devido a várias irregularidades encontradas pelos conselheiros-relatores.
O conselheiro-relator Josué Claudio de Souza foi o relator do processo nº 2303/2007, que apontou irregularidades como atraso no envio de contas anuais ao TCE, atraso no encaminhamento dos demonstrativos contábeis, entre outros.
O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Pedro Garcia, foi um dos multados pelo processo. Devido ao atraso dos balancetes e atraso na prestação de contas, o prefeito foi multados em R$ 16 mil. Outro prefeito que teve as contas julgadas irregulares foi o de Santo Antônio do Içá, Antunes Bitar Ruas, multado em mais de R$ 6 mil.
As contas de Itamarati, Manaquiri, Atalaia do Norte, Nova Olinda do Norte e Benjamin Constant também foram julgadas irregulares pelo colegiado. Todos foram multados.
Fonte: G1
Posted by Goettenauer on fevereiro 14, 2012
http://altorionegro.wordpress.com/2012/02/14/tce-am-reprova-contas-de-sete-prefeituras-por-irregularidades/
TCE desaprova contas de sete prefeituras do Amazonas
Em decisão colegiada, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) desaprovou, na sessão desta quinta-feira (9), as contas de sete prefeituras por conta de várias irregularidades encontradas pelos conselheiros-relatores.
O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Pedro Garcia, por exemplo, foi multado em R$ 16 mil, por atraso em envios de balancetes e atraso na prestação de contas e mais R$ 1 milhão em glosa (dinheiro a ser descontado em repasse. Ou seja, se a administração tiver imposto a receber, não receberá, porque houve a glosa dos valores).
Segundo explicação do relator das contas São Gabriel da Cachoeira, do exercício de 2009, conselheiro Lucio Albuquerque, Pedro Garcia cometeu dezenas de irregularidades, entre elas, a não contabilização de registros contábeis referentes aos gastos do Poder Legislativo; divergência entre o resultado patrimonial apurado na demonstração das variações e o saldo patrimonial do exercício corrente e a fragmentação de despesas para fuga da modalidade licitatória referente à locação de veículos e embarcações.
Outro prefeito que teve as contas julgadas irregulares foi o de Santo Antônio do Içá, Antunes Bitar Ruas (PT). O conselheiro-relator Josué Claudio de Souza foi o relator do processo nº 2303/2007, que apontou irregularidades como atraso no envio de contas anuais ao TCE, atraso no encaminhamento dos demonstrativos contábeis, entre outros. O prefeito foi multado em R$ 6.453,41.
São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros de Manaus) (Divulgação)
As contas de Itamarati (do ano de 2006), Manaquiri (de 2003), Atalaia do Norte (2009), Nova Olinda do Norte e Benjamin Constant (1997) também foram julgadas irregulares pelo colegiado. Todos foram multados. Na próxima semana, antes do Carnaval, o TCE terá duas sessões ordinárias. Uma segunda-feira (13/2) e outra quinta-feira (16/2).
Posted by Goettenauer on fevereiro 9, 2012
http://altorionegro.wordpress.com/2012/02/09/tce-desaprova-contas-de-sete-prefeituras-do-amazonas/
“Brasil traído: Sivam, lítio e nióbio”
Recentemente um avião espião dos EUA, que traçava linhas na Amazônia Brasileira, não foi identificado a tempo pelo SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia) e desapareceu.
Claro, nossos militares sabem que os sinais do SIVAM são captados primeiramente em Porto Rico, território dos EUA. Um arranjo feito secretamente pelos norte-americanos. Sim, afinal, foram eles próprios que instalaram o SIVAM, ao contrário do que queriam os militares brasileiros.
Não bastasse Lula e FHC terem entregue ao G8 nossas maiores jazidas de Nióbio, Itrio, Ouro e Manganês, disfarçadas em “reservas indígenas”, por acordos secretos inconfessáveis, e por não termos força nuclear para dissuadir uma acão militar estrangeira de usurpação de riquezas na Amazônia, a exemplo do Iraque, Líbia e Afeganistão; agora, segundo o serviço de inteligência de nossas FFAA, revelou-se que nessas “reservas indigenas”, intocáveis agora pelo povo brasileiro, encontram-se enormes reservas de Lítio, o metal alcalino e principal componente para toda espécie de baterias que suprem toda a tecnologia eletro-eletrônica e militar modernas.
O Litioe o Nióbio são extremamente estratégicos, sendo o Nióbio, monopólio do Brasil. Só a jazida de Nióbio de São Gabriel da Cachoeira (AM), é maior que todas as jazidas atualmente exploradas por estrangeiros no Brasil.
Sim, agora por estrangeiros. Todas as ONGs estangeiras em parceria com petistas desses últimos governos, fomentam reservas indigenas onde estão as maiores riquezas minerais, patrimonio das futuras gerações de brasileiros. A desculpa: “Protegerem a floresta” ou os “Povos da floresta”, e isso com o apoio do primeiro escalão de Brasília. Só não contam que são financiados pelos EUA, Inglaterra, Holanda e França.
Ora, se formos falar em traidores, tivemos dois Presidentes da República (Collor e FHC) que trairam o programa nuclear militar brasileiro, delatando-o ao mundo. O qual nos garantiria soberania real sobre nosso território. O que não temos hoje, de fato.
Imaginem o que aconteceria a esses traidores, se fizessem o mesmo nos EUA ou na Inglaterra? Pela lei desses países, a pena de morte é aplicada. Mas aqui, os traidores são reeleitos…
O plano em andamento do G8 para o Brasil, é o de tranformar parte de nosso território em área internacional de exploração de riquezas, destruindo-nos como Nação.
Funai, Ibama, Governo Federal e as ONGs financiadas, trabalham para isso, contra o povo brasileiro e nossas FFAA.
Nosso desarmamento civil e militar faz parte desse plano para os próximos 20 anos. A destruição da moral familiar e cristã, a apologia ao homossexualismo, às drogas, à covardia cidadã, e o relativismo moral em curso nas mídias de comunicação no Brasil, também são parte desse plano orquestrado nos governos do G8.
Se não há soberania, não há Nação. O Brasil hoje é a 6º economia mundial, mas é menos armado que uma Venezuela.
Só denunciando o Tratado de Tlatelolco, e efetuando testes nucleares pacíficos, nos colocará perante ao mundo como potência real e respeitável, e não como a colônia que a qualquer momento pode vir a ser repartida ou diminuida em seu território.
E farão isso se não nos equiparmos devidamente.
Publicado em 07/02/2012 pelo(a) Wiki Repórter Cesar, São Paulo – SP
Posted by Goettenauer on fevereiro 8, 2012
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Lideranças indígenas do Alto Rio Negro retomam discussão sobre fortalecimento das organizações
A proposta de revisão da demarcação de terras indígenas que vem sendo articulada no Congresso Nacional pela bancada ruralista integra a extensa pauta que será discutida no encontro que acontece a partir desta terça-feira (07), no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). O encontro terá duração de três dias.
A data foi escolhida para marcar o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas instituída pela Lei n° 11.696 no dia 12 de Junho de 2008. Mais de cem lideranças indígenas da região do Alto Rio Negro (além de convidados parceiros) participam do encontro, que acontecerá no auditório da Diocese do município, já que a maloca-sede da Federação das Organizações Indígena do Alto Rio Negro (Foirn) está em reforma.
Um dos organizadores do evento, André Baniwa, conta que este é o momento de reflexão e de análise das perspectivas do movimento em uma época “de forte ataque aos direitos indígenas”.
“Realizamos um evento para marcar os 20 anos da Foirn, em 2007, mas era mais uma comemoração. Agora é diferente. Vamos analisar a linha do tempo do movimento e criar um debate para apontar os desafios que vamos enfrentar”, comentou.
André Baniwa destacou que, embora a Constituição Federal de 1988 tenha garantido os direitos dos povos indígenas e a região do Alto Rio Negra já seja homologada, é preciso ficar alerta para a mobilização contra o processo atual de demarcação das TIs.
“Se for o que está na lei, será uma luta dos ruralistas. Mas este é um assunto que precisa ser discutido, avaliado, precisamos ter mais conhecimento”, salientou.
A esfera de discussão também abrangerá temas como mudanças climáticas, pagamentos por serviços ambientais, escolas indígenas, ensino superior, saúde.
“Temos os casos do projeto do Território da Cidadania do Alto Rio Negro, que teve pouco avanço e o Território Etnoeducacional, que ainda não conseguiu implantar totalmente a comissão gestora”, disse.
Retomada
A realização do encontro marca também a retomada do fortalecimento do movimento indígena, cujas ações pontuais e enfraquecimento dos últimos anos provocaram a desarticulação das organizações.
“Acho que a principal causa é a falta de diálogo. Nunca mais realizamos encontros. Por isso estamos apontando esta retomada de diálogo interétnico. Queremos fortalecer os povos do rio Negro para depois expandir para todo o Estado e região. Precisamos encontra uma saída”, disse André Baniwa, admitindo ainda que a incorporação de muitas lideranças indígenas nos setores públicos provocou a dificuldade de diálogo.
“Fiz uma pesquisa do histórico do movimento. Em 2000, pouco mais de 10 anos após a Constituição de 88 estávamos bem avaliados. E agora, estamos sofrendo todos estes ataques como se nossos direitos não existissem. Por que? Mudou o pensamento do povo brasileiro? Temos que buscar respostas este encontro e conversar com parceiros e outros indígenas”, disse.
Para esta retomada, os organizadores optaram por realizar um encontro que envolvesse as lideranças mais experientes do movimento indígena e as lideranças mais atuais, muitos dos quais ocupando cargo público e eletivo.
Um deles é Domingos Barreto, da etnia tukano, ex-presidente da Foirn e atual assessor técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai). O outro participante é Braz França, da etnia baré, que alerta: “Conquistamos nossas terras, mas as comunidades continuam com dificuldade de alimentação e economia não
resolvida”.
Fonte: Portal A Crítica
Posted by Goettenauer on fevereiro 7, 2012
http://altorionegro.wordpress.com/2012/02/07/liderancas-indigenas-do-alto-rio-negro-retomam-discussao-sobre-fortalecimento-das-organizacoes/
Ex-prefeito de São Gabriel (AM) é processado pelo MPF
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou com ação civil pública contra o ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros de Manaus) Juscelino Otero Gonçalves, os sócios administradores da construtora Ponctual Corporation Ltda. e um fiscal da Secretaria de Obras do município por improbidade administrativa.
O grupo é acusado de cometer irregularidades em convênio com o Ministério da Defesa, firmado em dezembro de 2006 durante a gestão de Juscelino Gonçalves, para construção de um ginásio poliesportivo no município. De acordo com as investigações que embasam a ação, 78% do valor total do convênio foi liberado, mas somente 13% da obra chegou a ser realizada.
Os recursos do Convênio nº. 290/2006, que deveria estar finalizado e em uso pela população de São Gabriel da Cachoeira, integram o Programa Calha Norte (PCN), criado pelo Governo Federal com o objetivo de ocupar e desenvolver a faixa de fronteira ao norte do território brasileiro.
A construtora Ponctual Corporation Ltda. venceu a licitação para a execução do empreendimento e firmou contrato com a prefeitura, em abril de 2008. Os recursos destinados à construção do ginásio totalizavam R$ 530.896,37.
Desse montante, R$ 391.583,98 ou 78% foram repassados à construtora em três parcelas que deveriam ter sido pagas de acordo com o andamento da obra, por meio de medições mensais.
Obra abandonada- Os pagamentos das parcelas foram autoriza dos mediante laudos do engenheiro José Francisco Pereira Vieira, fiscal da Secretaria de Obras do município e responsável pela fiscalização dos serviços. Ele atestou que a obra avançava de acordo com as quantidades solicitadas na medição, com boa qualidade na execução. No entanto, laudo da vistoria produzido pelo Ministério da Defesa apurou que a obra está abandonada desde novembro de 2008, tendo apenas 13,09% de sua execução concluída, o equivalente à R$ 69.516,15 dos recursos recebidos.
Os sócios proprietários da construtora, Vânia de Fátima Cavalcanti Machado e Tárcio Cavalcanti Machado, também são réus na ação civil pública. Para o MPF/AM, eles foram diretamente beneficia dos pelos atos de improbidade praticados pelo ex-prefeito e cometeram ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito.
A ação tramita na 3ª Vara Federal do Amazonas sob o nº 1989596.2011.4.01.3200.
Posted by Goettenauer on fevereiro 6, 2012
http://altorionegro.wordpress.com/2012/02/06/ex-prefeito-de-sao-gabriel-am-e-processado-pelo-mpf/
Polícia Federal mira garimpos ilegais no Amazonas
Manaus - Uma operação de combate à venda ilegal de ouro, extraído de garimpos localizados dentro de reservas indígenas em áreas de fronteira com a Colômbia, foi deflagrada ontem, pela Polícia Federal (PF) no Amazonas e em outros quatro Estados do País. Foram cumpridos 49 mandados judiciais, desde busca e apreensão até sequestro de bens e de contas bancárias. Ninguém foi preso.
Segundo o titular da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Delemaph), Daniel Ottoni, a ‘Operação Parvo’ teve como alvo os ‘atravessadores’, isto é, as pessoas que compram ouro de garimpeiros e vendem para comerciantes em Manaus, que atuam principalmente no Centro da cidade.
O comércio ilegal segue para São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais e Goiás, gerando um lucro mensal de R$ 2 milhões por mês. Os garimpos, localizados na região conhecida como ‘Cabeça do Cachorro’, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus), vêm causando danos irreversíveis ao meio ambiente.
“A extração de ouro nessa área de fronteira é antiga, mas a intenção da Polícia Federal é quebrar o comércio clandestino, coibindo o trabalho dos principais operadores desse crime. Eles não foram presos, mas estão sendo monitorados pela PF”, afirmou o delegado.
Segundo ele, as investigações começaram em 2009, quando a PF apreendeu 7 quilos de ouro, em São Gabriel da Cachoeira. Após rastrear a mercadoria, a PF descobriu a oriegem e o destino da carga. “Identificamos garimpeiros, receptadores e compradores”.
Posted by Goettenauer on janeiro 27, 2012
http://altorionegro.wordpress.com/2012/01/27/policia-federal-mira-garimpos-ilegais-no-amazonas/
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Comentários
jurandir melgueiro em São Gabriel da Cachoeira não t… The Trakker em “Brasil traído: Sivam, l… Rocilda Silva em O Rio Negro 
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