Carta Aberta sobre a Saúde no Alto e Médio Rio Negro

DIOCESE DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

XXX ASSEMBLEIA DIOCESANA

 

São Gabriel da Cachoeira, 25 de outubro de 2012,

Memória Festiva de Santo Antônio de Sant’Ana Galvão

 

Nós, Igreja do Rio Negro, povo de Deus reunido em Assembleia, entre os dias 22 e 25 de Outubro deste ano, para inculturar à nossa realidade as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadoras (DGAE), volvemos nosso olhar e coração para dura e sofrida realidade vivida pelos povos indígenas desta região no que diz respeito à saúde pública.

 

Desde Janeiro de 2010 o Ministério da Saúde delegou à Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI) a responsabilidade de gerir o orçamento destinado a este estilo particular de atendimento humanitário. Com isso ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) espalhados pelo Brasil, foi incumbida a missão de efetivar a aquisição de insumos, medicamentos, gasolina, transporte aéreos, terrestre e marítimo. Para equacionar essa função, o DSEI precisaria estar dotado de uma estrutura de material humano, tais como: Pregoeiros, administradores e contadores. Eles deveriam efetivar essas compras que são feitas de acordo pela Lei geral de licitação através de pregões eletrônicos e/ou licitações. A falta desse capital humano desencadeou uma série de problemas que incidem diretamente na vida das vinte três etnias presentes nas três cidades que compõe a diocese de São Gabriel da Cachoeira (Santa Isabel, São Gabriel da Cachoeira e Barcelos).

 

Desse aspecto decorre que os mais 130 Agentes de Saúde indígenas (AIS), 40 enfermeiros, 15 dentistas, 04 médicos e 80 técnicos de endemias presentes nesta região estão limitados na sua capacidade de atendimento aos povos indígenas. Elementos mínimos como insumos para práticas de saúde básica; medicamentos e até combustível para deslocamento para os pólos de saúde não são adquiridos e o exercício da medicina tanto preventiva quanto emergencial não acontece de modo eficaz.

 

Como Igreja, preocupados que os povos tenham vida plena, exigimos dos órgãos competentes respostas a curto e médio prazo para situação em que se encontra esta oprimida população indígena e ribeirinha. A curto prazo almejamos uma mobilização no sentido de destinar insumos básicos para as equipes de saúde que atuam nesta região que estão impedidos de executar seus serviços rotineiros. A médio e longo prazo pedimos que o Departamento de Saúde Indígena (DSEI) seja dotado de estrutura mínima para o eficaz funcionamento das atribuições que a ele foram conferidas. Assim, esperamos das instâncias constituídas em poder de arbitrar as controvérsias em torno da saúde indígenas uma mobilização ampla para solucionar esse problema.

 

Sob as bênçãos de Santo Antônio de Sant’Ana Galvão, continuamos na caminhada com a convicção de que Jesus Cristo, o pobre  de Nazaré que armou seu Tapiri entre nós, está a nossa frente no combate a toda forma de injustiça na busca da Terra sem  males,  o Reino de Deus.

ENTREVISTA – ANDRÉ BANIWA

ENTREVISTA – ANDRÉ BANIWA

Blog Alto Rio Negro: Candidato, conte um pouco sobre sua experiência política.
André Baniwa – Em 1992 fui eleito segundo Tesoureiro da Organização Indígena da Bacia do Içana. Quatro anos depois fui eleito presidente da OIBI. Assim comecei a trabalhar com as comunidades indígenas do meu povo. Naquela época o Içana era conhecido apenas até Tunui Cachoeira somente por causa da sessão eleitoral. Mas a partir destes anos mencionados acima começamos discutir junto com as comunidades vários projetos Baniwa: Medicina Tradicional Baniwa e Coripaco premiado na Gestão Publica e Cidadania pela Fundação Getúlio Vargas e BNDES em São Paulo de 1998. Começamos também a trabalhar com várias parcerias o projeto Arte Baniwa hoje o mais premiado de projetos indígenas no Brasil. Arte Baniwa é projeto de Produção e comercialização de cestaria de arumã vendidos no Sul do Brasil. Foi difícil, mas foi possível mostrar ao Brasil que aqui existe uma riqueza cultural que precisa valorizada. Arte Baniwa é um empreendimento e uma marca hoje registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual como uma forma de proteção que existe no país.
Outro projeto muito importante foi discussão e criação da nossa Escola Baniwa e Coripaco – EIBC – Pamáali no ano de 2000 começou a funcionar reconhecido. Quando nós começamos tinha menos que 40 escolas primárias no Içana. Com trabalho da associação aumentamos e implantamos o nosso projeto com muito sucesso apesar de muitas dificuldades. Hoje temos várias escolas de ensino fundamental no Içana e Afluentes. Desde de que entrei na OIBI nunca mais as comunidades deixaram eu sair e fiquei até final do ano de 2008 como presidente sempre renovando mandato. Criamos várias associações no Içana e a última foi CABC – Coordenadoria de Associação Baniwa e Coripaco que coordenei também. Fui Presidente do  conselho Diretor da FOIRN, Diretor da FOIRN, Presidente do Conselho Distrital da Saúde Indígena, Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Assim passei ajudar a discutir muitos assuntos em nível nacional nas conferencia, seminários e outros por causa de experiências bem sucedidas que precisam aumentar de escala. Por último participei da campanha de 2008 onde fui eleito Vice Prefeito, talvez para não somente coisas positivas não foram bem sucedidas. Por isso é minha participação nesta Candidatura para Prefeito nesta eleição municipal
para retomar e resgatar os projetos paralisados voltado para as comunidades.

Blog Alto Rio Negro: Quais suas principais propostas para São Gabriel?
André Baniwa – Nós temos um programa de governo chamado de “Sou + Indígena Brasil”. Esse nome é uma adequação de políticas de participação e políticas públicas Gestão Municipal de São Gabriel da Cachoeira. Este programa inclui muitas novidades possíveis reais de execução nas diversas áreas sociais de desenvolvimento sustentável.
Mas estamos focando nesta campanha a questão da economia. Criar meios, condições e oportunidades para população ter especo onde escoar a sua produção com valor cultural  agregado. Para isso precisamos criar uma empresa pública, fundação para proteção ao Patrimônio Cultural, pois a partir disso podemos ter programa de turismo para gerar renda; criar
Instituto de Desenvolvimento Sustentável para viabilizar o pagamento por Serviços Ambientais; criar uma fábrica de beneficiamento de frutas nativas para estimular o cultivo com assistência técnica. Estas coisas não existem hoje em São Gabriel da Cachoeira, mas são fundamentais para desenvolver o município, melhorar a vida do povo e aumentar receitas próprias. Esta área de economia vem fortalecer muito a educação indígena, saúde e cultura do município. Entendemos que todas estas se faz quando se tem recurso além dos programas federais e Estaduais.

Blog Alto Rio Negro: Existe algum governo no mundo, hoje, que pode ser considerado um modelo?
André Baniwa – O nosso país é democrático de direito. A democracia no Brasil ainda anda mal apesar de já previsto todos os procedimentos legais no país. As práticas ainda são condenáveis na gestão pública. No dia-a-dia agente vê escândalos e mais escândalos de desvios de recursos no Brasil e aqui no nosso município. A democracia nos Estados Unidos é diferente daqui do Brasil. O processo eleitoral é muito diferente. No Brasil os partidos políticos tem preocupação em apenas ganhar eleição. Muitas sem programas locais. Visitei algumas cidades importantes no Brasil: município de Holanbra cidade turística, São  Carlos e outras cidades fora do país e vejo muitas coisas boas e metodologias podem aproveitadas para nosso município que bem diferentes destes lugares. Vejo que dá para colocar o município em modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia Brasileira, pois aqui existe diversidade muito grande de conhecimento e biodiversidade valoroso ao mundo.

Blog Alto Rio Negro: Qual livro esta lendo ou qual foi o último que leu?
André Baniwa – O livro “Participacion Política Indígena y Políticas Públicas para pueblos indígenas em América Latina”, 2011 – é uma publicação internacional a qual participei com artigo sobre indígenas no Brasil.

Blog Alto Rio Negro: Como se informa no dia-a-dia? Jornais, revistas, internet?
André Baniwa – quando posso vejo internet, sou assinante de revista Isto e Dinheiro. Leio revistas especializadas sobre idéia sustentável e outros livros que falam de experiências de liderança como Nelson Mandela, Discurso de Luter King, Marina Silva e o livro recente da Presidente Dilma.

APTO
(Deferido)
Registro de Candidatura – Prefeito (SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / AM)
Nome para urna eletrônica: ANDRE BANIWA Número: 43
Nome completo: ANDRE FERNANDO Sexo: Masculino
Data de nascimento: 18/03/1971 Estado civil: Casado(a)
Nacionalidade: Brasileira nata Naturalidade: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / AM
Grau de instrução: Ensino Fundamental completo Ocupação: Servidor Público Municipal
Endereço do site do candidato:

Partido: Partido Verde –  PV – (43)
Coligação: Partido não coligado
Composição da coligação:
No. processo: 61-61.2012.6.04.0019 No. protocolo: 225682012
CNPJ de campanha: 15.966.267/0001-05 Limite de gastos:   Sobre limite de gastos de campanha 2.000.000,00
Ver dados da(s) eleição(ões) de: 2008

Festribal: a festa dos índios

Eron Bezerra *

O XV Festribal reuniu por uma semana, em São Gabriel da Cachoeira, as 22 etnias “indígenas” que habitam o alto rio negro. Mais de 5 mil pessoas acompanharam com redobrada atenção um desfile da genuína manifestação cultural daquela que é, sem dúvidas, a maior festa indígena do país.

Participei do evento, juntamente com a Deputada Vanessa Grazziotin, a convite das lideranças indígenas da região, de vários vereadores aliados e do prefeito Pedro Garcia, índio Tariano.

O município de São Gabriel da Cachoeira tem aproximadamente 32 mil habitantes, dos quais 85% são indígenas. O município tem como língua oficial o português e mais três línguas co-oficiais – Nheengatu, Tukano e Baniwa – por força da lei 145/2002, aprovada pela Câmara de Vereadores do município.

Na prática essas são as línguas utilizadas pela maioria da população daquela região na comunicação cotidiana. O Nheengatu, por exemplo, é uma espécie de língua geral da Amazônia. Pertence a subfamília tupi-guarani e é falada por mais de 30 mil pessoas, apenas no alto rio negro.

A particularidade do Festribal, aquilo que lhe torna peculiar, não é apenas a magnitude do evento. Sua singularidade reside no fato de que o espetáculo não é uma encenação da cultura indígena e sim uma demonstração ao vivo dessa rica e desconhecida cultura, lamentavelmente desconhecida pela maioria do povo brasileiro.

A disputa central, por uma questão organizativa, ficou restrita a Tukanos e Barés, que procuraram traduzir a cultura de várias outras etnias, como Arapasso, Baniwa, Dessana, Maku, Siriano, Tariana, Yanomami, etc.

Esse aparente caldeirão cultural, todavia, vive em harmonia. E a razão dessa harmonia tem causas objetivas, dentre as quais se pode destacar: demarcação das terras indígenas; respeito às suas manifestações culturais e integração plena do ponto de vista profissional e político dessas etnias.

Essa integração também pode ser mensurada em atos concretos. A maioria dos soldados do exército brasileiro que servem naquela região pertence a alguma dessas etnias. Gestores de órgãos públicos como FUNAI, professores, radialistas e dezenas de outros profissionais igualmente são índios. Sem mencionar que boa parte dos Vereadores e o próprio prefeito são de alguma etnia típica daquela região. Creio que o alto rio negro é um bom laboratório para quem honestamente quer compreender a nem sempre pacifica convivência entre povos e etnias nesse imenso Brasil.

* Engenheiro Agrônomo, Professor da UFAM, Deputado Estadual Licenciado, Secretário de Agricultura do Estado do Amazonas, Membro do CC do PCdoB.

Em harmonia, índios da Colômbia e do Brasil ignoram fronteira entre países

Em um dos locais mais remotos da Amazônia, onde o estado do Amazonas faz divisa com a Colômbia, a fronteira só existe no papel. Dentro da floresta, índios dos dois lados convivem em harmonia desde o tempo em que os dois países nem existiam.

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Foto: Jonne Roriz/AE

“Nós somos todos parentes, pra nós não tem fronteira”, afirma o índio tukano José Dias. “Só há fronteira para que a gente tenha onde morrer”, brinca o indígena colombiano José Manoel Alvarim.

Nessa região, conhecida como Cabeça do Cachorro, é comum que índios de um lado da fronteira tenham plantações do outro lado, ou que morem no Brasil e trabalhem na Colômbia, e vice-versa. No rio Uapés, que separa Iauretê, no território brasileiro, do departamento de Vaupés, na Colômbia, o vai-vém de embarcações nunca para.

As roças são passadas de pai para filho, não importa de que lado do rio estejam. “A gente trabalha nessa parte da Colômbia por causa dos nossos antepassados. Os nossos antepassados já tinham roça lá”, conta o índio wanano Gustavo Cordeiro Trindade.

Segundo o tenente e comandante do pelotão do Exército de Iauaretê, José Paulo Bacchini, a concepção indígena de território, baseada no parentesco, não prejudica a ideia de nacionalidade. “O índio brasileiro se orgulha de ser brasileiro”, afirma.

Traficantes
A relativa paz do lugar, contudo, é abalada pela presença de traficantes de drogas, que sempre causam conflitos na região. O último foi em 2006, quando soldados brasileiros trocaram tiros com guerrilheiros colombianos.

Segundo os indígenas, é comum a movimentação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) na região. “Faz um mês que passaram por aí e fizeram uns acampamentos por aí também”, relata o índio baré Gledson Gonçalves.

Um dos piores conflitos ocorreu em 2000, e ficou conhecido com Massacre de Mitu, quando 30 índios foram mortos no lado colombiano, onde a situação é mais insegura. “Vi gente morrer como animais”, conta a índia colombiana Herbia Luz Lopes, que se mudou para o Brasil e não quer mais voltar para onde nasceu.

Do Globo Amazônia, com informações do Jornal Nacional

Gersem Baniwa e a compreensão dos Povos Indígenas no Brasil

O Índio Brasileiro: O que Você Precisa Saber sobre Os Povos Indígenas no Brasil Hoje, de Gersem dos Santos Luciano.

Capa do livro

Capa do livro

Coleção Educação Para Todos. Série Vias dos Saberes, volume 1. Brasília: Ministério de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; Rio: LACED/Museu Nacional, 2006. ISBN 85-98171-57-3. Disponível em http://www.trilhasdeconhecimentos.etc.br/livros/index.htm.