SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA RECEBE JUSTIÇA DO TRABALHO

As populações de São Gabriel da Cachoeira, Envira e Manicoré vão receber o atendimento do programa de audiências itinerantes da Justiça do Trabalho a partir desta segunda-feira (14). Os três municípios não possuem Vara do Trabalho em suas sedes, por isso, servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região estarão nas cidades para receber reclamações trabalhistas, promover audiências e tirar dúvidas sobre os direitos do trabalhador.

 

No município de São Gabriel da Cachoeira o atendimento será realizado por servidores da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, e começa nesta quarta-feira (16) e prossegue até o dia 30 de julho. Estão programadas para serem realizadas 275 audiências, além de tomadas de reclamações, cumprimento de mandados judiciais e outros esclarecimentos para a população. Os interessados devem comparecer, a partir das 9h, no prédio do INSS, localizado na Av. 31 de Março, s/n, Centro. A juíza titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, Joicilene Jerônimo Portela Freire, vai conduzir as audiências em São Gabriel da Cachoeira.

 

A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para realizar o ajuizamento de ação trabalhista, buscando o recebimento de quaisquer verbas de natureza trabalhista ou previdenciária, decorrentes de prestação de serviços nos moldes da CLT.  As audiências itinerantes são divididas em duas fases: tomada de reclamações trabalhistas e audiências.

Para ser atendido não é obrigatório estar acompanhado de advogado. Basta apresentar um documento de identificação, como por exemplo a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), bem como levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que está reclamando.

Carta Aberta sobre a Saúde no Alto e Médio Rio Negro

DIOCESE DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

XXX ASSEMBLEIA DIOCESANA

 

São Gabriel da Cachoeira, 25 de outubro de 2012,

Memória Festiva de Santo Antônio de Sant’Ana Galvão

 

Nós, Igreja do Rio Negro, povo de Deus reunido em Assembleia, entre os dias 22 e 25 de Outubro deste ano, para inculturar à nossa realidade as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadoras (DGAE), volvemos nosso olhar e coração para dura e sofrida realidade vivida pelos povos indígenas desta região no que diz respeito à saúde pública.

 

Desde Janeiro de 2010 o Ministério da Saúde delegou à Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI) a responsabilidade de gerir o orçamento destinado a este estilo particular de atendimento humanitário. Com isso ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) espalhados pelo Brasil, foi incumbida a missão de efetivar a aquisição de insumos, medicamentos, gasolina, transporte aéreos, terrestre e marítimo. Para equacionar essa função, o DSEI precisaria estar dotado de uma estrutura de material humano, tais como: Pregoeiros, administradores e contadores. Eles deveriam efetivar essas compras que são feitas de acordo pela Lei geral de licitação através de pregões eletrônicos e/ou licitações. A falta desse capital humano desencadeou uma série de problemas que incidem diretamente na vida das vinte três etnias presentes nas três cidades que compõe a diocese de São Gabriel da Cachoeira (Santa Isabel, São Gabriel da Cachoeira e Barcelos).

 

Desse aspecto decorre que os mais 130 Agentes de Saúde indígenas (AIS), 40 enfermeiros, 15 dentistas, 04 médicos e 80 técnicos de endemias presentes nesta região estão limitados na sua capacidade de atendimento aos povos indígenas. Elementos mínimos como insumos para práticas de saúde básica; medicamentos e até combustível para deslocamento para os pólos de saúde não são adquiridos e o exercício da medicina tanto preventiva quanto emergencial não acontece de modo eficaz.

 

Como Igreja, preocupados que os povos tenham vida plena, exigimos dos órgãos competentes respostas a curto e médio prazo para situação em que se encontra esta oprimida população indígena e ribeirinha. A curto prazo almejamos uma mobilização no sentido de destinar insumos básicos para as equipes de saúde que atuam nesta região que estão impedidos de executar seus serviços rotineiros. A médio e longo prazo pedimos que o Departamento de Saúde Indígena (DSEI) seja dotado de estrutura mínima para o eficaz funcionamento das atribuições que a ele foram conferidas. Assim, esperamos das instâncias constituídas em poder de arbitrar as controvérsias em torno da saúde indígenas uma mobilização ampla para solucionar esse problema.

 

Sob as bênçãos de Santo Antônio de Sant’Ana Galvão, continuamos na caminhada com a convicção de que Jesus Cristo, o pobre  de Nazaré que armou seu Tapiri entre nós, está a nossa frente no combate a toda forma de injustiça na busca da Terra sem  males,  o Reino de Deus.

Confira os candidatos eleitos na Região do Alto Rio Negro, no AM

Lista traz vencedores em Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
Veja também os resultados no município de São Gabriel da Cachoeira.

Com 100% das urnas apuradas, a Região do Alto Rio Negro, no Amazonas, composta pelos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, tem três prefeitos eleitos. Também foram escolhidos vereadores.

Confira a lista de prefeitos e vereadores nestas cidades:

Barcelos:
Prefeito – Beleza (PMDB) – 54,37% e 3.429 votos
Vereadores – Josemir (PMDB); Chiquinho de Moura (PRB); Cleiton Carioca (PMDB); Batista do Sindicato (PC do B); Mara do Caipa (PSD); Professor Martinho (PC do B); Valmir Arara (DEM); Franquiberto (PTB); Dr. Marcos (PSDB); Keimado (PT do B); João Enecy (PDT).

Santa Isabel do Rio Negro:
Prefeito – Mariolino (PDT) – 35,07% e 1.525 votos
Vereadores –
Tia Darci (PV);
Neia (PRB);
Beto da Guitarra (PTB);
Tami (PSD);
Professor Orlando (PSC);
Bitinho (PHS);
Professora Sandra (PV);
Carlinhos Aguiar (PSDB);
Mirão (PRTB).

São Gabriel da Cachoeira:
Prefeito – Rene Coimbra (PC do B) – 30,68% e 5.443 votos
Vereadores –
Dudu do Kuka (PP);
Eder Lopes (PP);
Diana Abreu (PSD);
Edinho Gonçalves (PSL);
Bila (PT);
Professor Gilmar (PTC);
Baixinho (PTB);
Professor Trinho (PPS);
Raimundo Souza (PMDB);
Jeronimo (PTB);
Sucy (PSL);
Robernilson (PRB);
Jurandir (PT).

Fonte: G1

Líder indígena e fundador da Foirn morre no interior do Amazonas

O líder indígena Tukano, Pedro Fernandes Machado, 60, faleceu por volta das 2h desta quinta-feira (4), no município de São Gabriel da Cachoeira – situado a 858 quilômetros de Manaus, vítima de câncer no pâncreas.

Considerado uma das principais referências na história do movimento indígena no Amazonas, Pedro Machado foi um dos fundadores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), maior instituição representativa dos povos e comunidades indígenas daquela região, criada na década de 80.

O líder Tukano era natural da reserva indígena Pari Cachoeira, localizada no rio Tiquié, na fronteira do Brasil com a Colômbia. Pedro foi vereador no município nas décadas de 80 e 90 e servidor da Funai em São Gabriel da Cachoeira, além de professor da Escola Adventista do município.

“Perdemos uma liderança importante, que muito contribuiu para o fortalecimento do movimento indígena no Estado do Amazonas”, ressaltou o secretário em exercício da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Seind), José Mário Mura.

Líder Tukano era referência dos povos indígenas do Alto Rio Negro Líder Tukano era referência dos povos indígenas do Alto Rio Negro (Divulgação – Seind)

Frases de impacto
Dono de um temperamento forte, principalmente nas questões em defesa dos povos indígenas, Pedro Machado costumava dizer frases do tipo “o que os europeus fizeram aqui foi um etnocídio” e “a tradição indígena é um copo quebrado”.

Pedro deixou três filhos e seu sepultamento ocorreu nesta quinta-feira à tarde, no cemitério Parque da Saudade, em São Gabriel da Cachoeira.

 

Fonte: http://acritica.uol.com.br/amazonia/Manaus-Amazonas-Amazonia-Tukano-Lider-fundador-Foirn-interior-Amazonas_0_785921454.html

TRE/AM aprova envio de tropas para reforçar segurança durante eleições

A pedido do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), Flávio Pascarelli, e do governador Omar Aziz, a Polícia Militar inicia o reforço policial para as eleições deste ano em alguns municípios distantes do interior do Estado, como Boca do Acre, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira.

De acordo com o titular do Comando de Policiamento do Interior (CPI), tenente coronel Rommel Paulo Pereira, a PM aumentará o contingente para o reforço na segurança das eleições definido em 830 integrantes. O comandante também disse que em alguns municípios haverá a presença de tropas federais.

A reunião entre Pascarelli e Omar Aziz foi realizada na manhã de quarta-feira (19) na casa do governador. Segundo o presidente do TRE/AM, o encontro foi motivado por relatos de insegurança nos municípios do interior, como em Nhamundá, a 383km de Manaus, onde a juíza e a promotora eleitorais, Vanessa Leite Mota e Elizandra Leite Guedes, abandonaram a cidade no fim do mês passado por falta de segurança.

A juíza de Nhamundá alegou ao órgão que já teve a casa invadida duas vezes e a promotora destacou que foi abordada por mais de 200 componentes de uma agremiação política após a prisão de um integrante do grupo, no último dia 30 de agosto. Para Pascarelli, que percorreu algumas cidades do interior neste período eleitoral, o clima é de animosidade. “Nos municípios do interior os eleitores não possuem candidatos. Eles têm lados”, afirmou.

Durante a primeira reunião realizada no TRE/AM para discutir a segurança nas eleições, a PM havia definido um contingente de 830 policiais para 44 cidades do Amazonas, 30 dias antes do período eleitoral. Nesta quarta, o presidente do órgão afirmou que a polícia irá fazer uma redistribuição do efetivo e que os policiais deverão chegar no interior 15 antes do início das eleições. Segundo ele, em pleitos anteriores o reforço na segurança era enviado apenas três dias antes da votação.

A Polícia Federal (PF) também irá contribuir com o reforço na segurança, disponibilizando equipes para dez municípios do interior, que serão selecionados pelo TRE, de acordo com a necessidade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou o envio de forças do Exército para 29 municípios do Amazonas. Mas, ainda faltam ser julgados os pedidos feitos por Juruá, Apuí, Eirunepé, Borba e Anori. O órgão definiu ainda o envio de tropas da Marinha para cinco cidades, entre elas Manaus. Os outros município são Tefé, Parintins, Itacoatiara e Boca do Acre.

fonte: G1

Incêndio destrói embarcação em São Gabriel da Cachoeira

Barco ficou destruído (Foto: Lindon Jonhson/TV AM)

Barco ficou destruído (Foto: Lindon Jonhson/TV AM)

Um incêndio destruiu, nesta terça-feira (11), uma embarcação que passava por reparos em um porto no município de São Gabriel da Cachoeira, no noroeste do estado do Amazonas. Não houve feridos. A Polícia Civil do município vai investigar o caso.

O fogo consumiu completamente a embarcação de 20 metros de comprimento, com capacidade para 50 pessoas e 35 toneladas de carga. O barco já estava totalmente reformada, e retornaria para trabalhos no sábado (15).

O incêndio começou por volta da meia noite. Segundo o proprietário da embarcação, Edilson Ambrósio, o ato pode ter sido criminoso. “Não foi um acidente assim imprevisível não. Foi um ato criminoso eu espero que a Justiça venha apurar o caso”, disse.

Outras embarcações que estavam próximas também sofreram danos. Uma voadeira que faz transporte escolar, doada pelo governo do estado, foi afetada. A área do incêndio foi isolada para o trabalho da perícia.

Texto: G1

Educação!!!

Faz uns dias, fiz uma pesquisa informal no grupo do face da cidade em que nasci. A pergunta era “Quais as prioridades que o Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-Am deve ter ?” a grande maioria das pessoas respondeu Educação. Segue um bom texto que evidencia a importância da educação em nosso município.

De acordo com relatório da UNESCO – órgão das Nações Unidas para educação, ciência e cultura – a educação ajuda a combater a pobreza e capacita as pessoas com o conhecimento, habilidades e a confiança que precisam para construir um futuro melhor. Observe alguns dados sobre a importância da educação:

Um ano extra de escolaridade aumenta a renda individual em até 10%. Cada ano adicional de escolaridade aumenta a média anual do PIB em 0,37%.

171 milhões de pessoas poderiam sair da pobreza se todos os estudantes em países de renda baixa deixassem a escola sabendo ler.

Na América Latina, crianças cujas mães tiveram educação secundária continuam na escola dois ou três anos a mais do que aquelas cujas mães têm menos escolaridade.

Uma criança cuja mãe sabe ler tem 50% mais chances de sobreviver depois dos 5 anos de idade.

A educação ajuda as pessoas a tomarem decisões que atendem às necessidades do presente sem prejudicar as gerações futuras.

443 milhões de dias letivos são perdidos globalmente devido a doenças relacionadas à água.

Mais de 2,6 bilhões de pessoas ainda não têm acesso a saneamento básico e 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso regular a água potável.

Como resultado, a cada ano 1,8 bilhão de crianças morrem de diarreia.

Texto de Paulo Daniel extraído da Revista Carta Capital

Quatro prefeitos são denunciados por atraso na prestação de contas, no AM

Quatro prefeitos do interior do Amazonas foram denunciados por atrasos na prestação de contas anuais dos municípios. A decisão foi tomada durante sessão do Pleno, nesta terça-feira (28), por desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que aceitaram as queixas contra os prefeitos de São Gabriel da Cachoeira, Pedro Garcia, de Novo Airão, Leosvaldo Roque Miguez, de São Paulo de Olivença, Raimundo Nonato Souza Martins, e de Tabatinga, Saul Nunes Bemerguy.

Segundo a assessoria do TJAM, o Pleno entendeu que mesmo que os prefeitos tivessem prestado contas antes da formalização da denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), o atraso já se configura como “ato ilícito” da gestão pública.

O relator do processo contra o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, desembargador Djalma Martins, votou pelo não recebimento da denúncia, porém, os argumentos jurídicos não convenceram a maioria dos magistrados.

Já a relatora do processo contra os prefeitos de São Paulo de Olivença e Novo Airão, desembargadora Carla Reis, votou pelo recebimento das denúncias e foi acompanhada pela maioria dos votos.

Ainda nesta terça (28) foi julgado um segundo processo contra o prefeito de São Paulo de Olivença por atraso na prestação de contas de 2012. A relatora, desembargadora Encarnação das Graças Salgado, votou pelo não recebimento da denúncia. A magistrada também foi relatora da denúncia contra o prefeito de Tabatinga, seguindo o mesmo parecer.

O voto dos desembargadores em relação aos quatro processos seguiu o entendimento conforme previsto no Artigo 1º, inciso VI da Constituição Estadual, que cita os crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais.

No documento, o poder administrativo está sujeito a julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores, principalmente ao deixar de prestar contas anuais da administração financeira do município à Câmara dos Vereadores ou ao órgão que a Constituição do Estado indicar, nos prazos e condições estabelecidos.

Nova pista de pouso em Iauaretê é alternativa para caças

A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (Comara) está construindo uma pista de 2 mil metros de comprimento por 30 metros de largura no pelotão de fronteira de Iauaretê, no município de São Gabriel da Cachoeira. A obra permitirá o pouso de caças de combate e aviões de transporte de grande porte, como o C-130  Hércules, com capacidade acima de dez toneladas.

No momento, a pista está na fase de terraplanagem e de aumento dos atuais 1.200 metros para os 2 mil planejados. “Esta é a maior obra da Comara no Amazonas e tem um papel muito importante na infraestrutura aérea da região”, disse o comandante do 1º Comando Aéreo Regional em Belém (1º Comar), Carlos Eurico Peclat dos Santos.

Na fronteira com a Colômbia, a pista de Iauaretê quando pronta, a previsão de término é para 2015, vai ter capacidade de abrigar em seu pátio de aeronaves 15 caças do modelo F5, hoje sete deles ficam estacionados na Base Aérea de Manaus.

Ela permitirá que as aeronaves supersônicas varram os céus da Amazônia em interceptações seguras que, no caso de emergência, tenham como alternativa a pista da região mais distante do território nacional, na garganta da “Cabeça do Cachorro”, como é conhecida a área.

“Esta obra, juntamente com a pista que foi concluída no pelotão de Palmeira do Javari, na fronteira com o Peru, e a que está sendo construída em Estirão do Equador, também na divisa com o Peru, servem para facilitar a vida dos pilotos de aviões de transporte e dos nossos caças”, destacou  o  comandante do 7º Comando Aéreo Regional (7º Comar) em Manaus,  Marco Antônio Perez.

Durante os próximos três meses as obras em Iauaretê vão ser aceleradas, em função do período de seca, época em que o canteiro de obras opera além de oito horas tradicionais, para dar vencimento as atividades.

“Nós aproveitamos o verão amazônico para colocar em prática os nossos planos de construção mais importantes. Durante a cheia transportamos os materiais para a obra pelos rios”, disse o chefe da Divisão de Engenharia da Comara,  Raymundo Salgado.

Para o chefe do Destacamento de Apoio aos Canteiros de Obras em Manaus (Daco-Manaus), Ronaldo Pereira de Mello, a logística para fazer chegar materiais como cimento, gás, alimentos até Iauaretê é uma das mais complexas, porque o rio Negro é cheio de cachoeiras e tem muitas pedras.

Tradição indígena é respeitada na região
Região habitada por 11 etnias, dentre elas Tucanos e Barés, Iauaretê se caracteriza por ser predominante indígena.Nesta direção, as tradições dos pajés são respeitadas. Os indígenas até conseguiram que os militares mudassem o local de uma pedreira, por entenderem que o barulho da explosão das dinamites iria perturbar a tranquilidade dos espíritos.

Fonte: A Crítica

Anac autoriza nova empresa a realizar voos na Região Norte do Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a empresa MAP Linhas Aéreas a operar comercialmente na Região Norte do Brasil e, segundo nota de empresa, o voos devem começar na segunda quinzena do mês de setembro, ligando as cidades de Manaus, Lábrea e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, e Porto Velho, em Rondônia.

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Para a primeira etapa das operações, a MAP Linhas Aéreas vai utilizar aviões de produção francesa ATR 42, com espaço para 46 passageiros. Segundo o gerente comercial da empresa, Marconi Chagas, em breve, serão informados as datas, horários dos voos, tarifas e formas de pagamento de passagem, porém, garantiu que a MAP vai estar em todas as agências de viagem e vai possuir vendas na Internet.

A expectativa da empresa é que ainda neste ano a MAP começa a realizar voos para cidades localizadas na região Oeste do Amazonas.

Home: http://voemap.com.br/